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Política de tratamento de abusos

Esta Política explica como a HostOnce recebe, analisa e responde a denúncias de atividades ilegais, abusivas, fraudulentas ou prejudiciais que envolvam Serviços alojados ou domínios geridos através da HostOnce. As medidas ao alcance da HostOnce dependem de esta fornecer o alojamento, o serviço de registo de domínios ou outra componente do Serviço afetado.

1. Denunciar abusos

Envie uma denúncia de abuso através de https://hostonce.com/report-abuse ou por email para [email protected]. Para ajudar a HostOnce a investigar, inclua:

  • O nome de domínio, URL, endereço IP afetado ou outra localização exata.
  • Uma descrição clara do abuso suspeito e dos motivos pelos quais é ilegal ou proibido.
  • Capturas de ecrã relevantes, cabeçalhos e corpo completos de emails, registos, comprovativos de transações ou outros elementos de apoio.
  • A data e hora da atividade, incluindo o fuso horário.
  • O seu nome e dados de contacto, salvo se a legislação aplicável permitir uma denúncia anónima.

As denúncias devem ser exatas, apresentadas de boa-fé e limitadas às informações razoavelmente necessárias para a investigação. As várias denúncias sobre o mesmo assunto devem permanecer na mesma conversa de email ou no mesmo pedido de suporte.

2. Análise inicial e investigação

A HostOnce regista e avalia cada denúncia suficientemente detalhada para determinar se diz respeito a um Serviço da HostOnce e se é possível tomar medidas. A HostOnce poderá solicitar esclarecimentos ou provas adicionais ao denunciante, cliente, fornecedor, registo de domínios ou autoridade competente.

As análises têm em conta as provas, a gravidade e a urgência da conduta, a legislação e as políticas aplicáveis, o papel técnico da HostOnce e o risco de uma medida afetar conteúdos ou utilizadores legítimos. A apresentação de uma denúncia não garante um resultado específico.

A HostOnce poderá confirmar a receção e fornecer uma referência de acompanhamento. As ameaças urgentes têm prioridade.

3. Abusos urgentes e graves

A HostOnce poderá restringir ou suspender um Serviço sem aviso prévio quando existirem provas credíveis de roubo de dados por mensagens ou páginas fraudulentas, distribuição de software malicioso, atividade de redes de dispositivos infetados, material de abuso sexual de crianças, fraude financeira, ameaça iminente à vida ou à segurança, ou outro risco grave e imediato.

No caso de um Serviço comprometido ou de uma infração menos urgente, a HostOnce poderá notificar o cliente e conceder um prazo razoável para remover o conteúdo, proteger a conta ou corrigir o problema de outra forma.

4. Dados de registo inexatos

Uma denúncia de dados inexatos de registo de domínio deve identificar o domínio e as informações consideradas inexatas. A HostOnce confirmará a receção da denúncia automaticamente ou através de um representante da equipa de combate a abusos.

A HostOnce poderá solicitar ao Titular do Nome Registado que verifique ou corrija as informações no prazo de cinco dias. A falta de resposta ou de informações exatas poderá resultar na suspensão do domínio, quando permitido ou exigido.

Se um domínio for suspenso, o Titular do Registo deverá apresentar provas satisfatórias de que os dados de registo foram corrigidos antes da reativação. A HostOnce procura informar o denunciante da resolução no prazo de 10 dias após receber uma denúncia suficientemente completa.

5. Roubo de dados por fraude, software malicioso e fraudes 419

A Equipa de Combate a Abusos analisará o domínio, o URL, as provas e as circunstâncias da denúncia. Se um site legítimo parecer comprometido, a HostOnce poderá emitir uma notificação para correção e suspender o Serviço afetado se o problema persistir.

Quando se confirmar intenção maliciosa ou o risco for urgente, a HostOnce poderá desativar imediatamente o Serviço afetado. A reativação exige provas satisfatórias de que foram tomadas medidas para resolver os problemas relacionados com o conteúdo malicioso, as credenciais, o software e a vulnerabilidade de segurança subjacente.

A HostOnce procura informar o denunciante da resolução no prazo de 10 dias após receber uma denúncia suficientemente completa.

6. Litígios sobre marcas e nomes de domínio

Uma reclamação baseada em direitos de marca deve normalmente ser apresentada através da Política Uniforme de Resolução de Litígios sobre Nomes de Domínio, do Sistema Uniforme de Suspensão Rápida ou de um tribunal competente. A HostOnce não decide litígios privados sobre a titularidade de marcas.

Após receber uma notificação adequada de um prestador aprovado de serviços de resolução de litígios, a HostOnce aplicará o bloqueio ou o estado do domínio exigido pelo procedimento aplicável e fornecerá informações do agente de registo quando legalmente exigido. Um processo não exige automaticamente a desativação do site alojado, salvo se a norma aplicável ou um fundamento distinto relacionado com abuso exigir esse resultado.

A HostOnce executará uma decisão final vinculativa de acordo com a política aplicável, incluindo o prazo de 10 dias úteis para intentar uma ação judicial previsto em UDRP.

7. Violações de direitos de autor e outras infrações relativas a conteúdos

Uma denúncia relativa a direitos de autor ou conteúdo deve identificar o material exato, a sua localização, os direitos ou a regra invocados e a ação solicitada. Uma notificação legal de remoção deve conter as informações exigidas pela legislação aplicável.

A HostOnce pode notificar o cliente e solicitar a remoção do material ou provas válidas de autorização. Se não for recebida uma resposta ou medida corretiva adequada no prazo de 72 horas, o conteúdo, a conta de alojamento ou o domínio afetados podem ser restringidos ou suspensos, conforme apropriado.

A HostOnce procura informar o denunciante do resultado da investigação no prazo de sete dias após receber uma denúncia suficientemente completa. Litígios jurídicos complexos podem exigir mais tempo ou o encaminhamento para a autoridade competente.

8. Medidas que a HostOnce pode tomar

Consoante as provas, a urgência, o Serviço e os requisitos aplicáveis, a HostOnce pode:

  • Solicitar informações, verificação, correção de problemas de segurança ou remoção de conteúdo específico.
  • Restringir o acesso a conteúdo, a uma conta, a uma porta, a um servidor ou a outro Serviço afetado.
  • Suspender ou terminar o alojamento ou os Serviços relacionados.
  • Aplicar uma suspensão de domínio, um bloqueio de transferência ou outro estado permitido pela política do operador de registo ou do agente de registo.
  • Preservar informações ou cooperar com um pedido válido de natureza jurídica, regulamentar ou de uma autoridade policial.
  • Encaminhar o assunto para um operador de registo, fornecedor de infraestrutura, prestador de serviços de pagamento ou autoridade competente.
  • Encerrar a denúncia sem tomar outras medidas quando as provas forem insuficientes ou a HostOnce não tiver capacidade ou fundamento jurídico para agir.

9. Notificação ao cliente e restabelecimento

Quando apropriado, a HostOnce pode partilhar o teor de uma denúncia com o cliente afetado para que as alegações possam ser investigadas ou a situação corrigida. Os dados de contacto do denunciante só serão divulgados quando necessário ou legalmente exigido.

Um Serviço suspenso pode ser restabelecido após o cliente apresentar provas satisfatórias de correção, verificar as informações exigidas e resolver a causa da infração. O abuso repetido, intencional ou grave pode resultar na cessação permanente.

10. Pedidos legais, privacidade e registos

Os pedidos de autoridades policiais, tribunais, reguladores ou outras autoridades devem identificar o Serviço afetado e apresentar provas suficientes da sua autoridade e do fundamento jurídico. A HostOnce pode solicitar esclarecimentos ou um procedimento jurídico formal antes de preservar ou divulgar informações.

As informações relacionadas com uma denúncia de abuso são tratadas ao abrigo da Política de Privacidade da HostOnce e podem ser conservadas para fins de investigação, segurança, resolução de litígios e conformidade legal. A HostOnce pode não poder divulgar conclusões internas, informações de clientes ou detalhes das medidas aplicadas.

11. Utilização indevida do processo de denúncia

É proibido apresentar uma denúncia deliberadamente falsa, enganosa, abusiva ou repetitiva. A HostOnce pode rejeitar ou encerrar essas denúncias e tomar medidas adequadas quando o processo de denúncia for utilizado para assediar outra pessoa ou interferir com Serviços lícitos.

12. Contacto

Envie denúncias de abuso através de https://hostonce.com/report-abuse ou de [email protected]. Mantenha todas as informações de seguimento na mesma conversa da denúncia para que o registo da investigação permaneça completo.