Política Antisspam
Política Antisspam da HostOnce
Esta Política Antisspam ("Política") aplica-se a mensagens enviadas através de ou utilizando a infraestrutura da HostOnce, incluindo caixas de correio ou funcionalidades de servidor de correio incluídas numa encomenda de alojamento aceite. Não descreve um produto separado de alojamento de email. Esta Política faz parte dos Termos e Condições da HostOnce e protege a nossa rede e os nossos utilizadores de atividades relacionadas com spam.
1. Definição de Spam
Para efeitos desta Política, "Spam" refere-se a qualquer forma de email comercial não solicitado ("UCE"), email em massa não solicitado ("UBE") ou qualquer comunicação eletrónica enviada sem o consentimento explícito do destinatário. Isto inclui, entre outros:
- Enviar mensagens a destinatários sem o seu consentimento prévio e expresso.
- Enviar mensagens fraudulentas, enganosas ou destinadas a induzir em erro.
- Enviar mensagens que contenham conteúdo malicioso, incluindo ligações de phishing, software malicioso ou vírus.
2. Regras da Porta 25
A Porta 25 é uma porta de rede comum utilizada para comunicação por email. Para evitar a utilização indevida e garantir a conformidade com os regulamentos antisspam, a HostOnce aplica as seguintes regras relativas à Porta 25:
2.1 Acesso Predefinido à Porta 25
- A Porta 25 está aberta por predefinição em todos os planos anuais de alojamento VPS, exceto no VPS Basic Plan.
- Os clientes do VPS Basic Plan não têm a Porta 25 ativada por predefinição.
2.2 Elegibilidade para Acesso à Porta 25
- Qualquer VPS com um pagamento total superior a $117 (quer seja faturado trimestralmente, semestralmente, anualmente ou por 2+ anos) é elegível para solicitar a abertura da Porta 25.
- Os pedidos de acesso à Porta 25 estão sujeitos a análise para garantir a conformidade com a Política Antisspam da HostOnce.
- No alojamento VDS (quer seja faturado mensalmente ou anualmente), a Porta 25 é aberta mediante pedido.
2.3 Solicitar Acesso à Porta 25
- Os clientes elegíveis para acesso à Porta 25 devem contactar o Suporte da HostOnce para apresentar o seu pedido. Todos os pedidos serão analisados para verificar se a utilização prevista está em conformidade com as nossas políticas e não contribui para spam ou abuso.
2.4 Monitorização da Conformidade
- As contas com acesso à Porta 25 são monitorizadas para garantir a conformidade com esta Política. A utilização abusiva da Porta 25 para envio de spam ou outras atividades proibidas pode resultar na suspensão ou no encerramento imediato da conta.
3. Atividades Proibidas
As seguintes atividades são estritamente proibidas ao utilizar os serviços da HostOnce:
3.1 Email Não Solicitado
É proibido enviar mensagens em massa ou comerciais não solicitadas, incluindo conteúdo publicitário e promocional, a pessoas ou entidades que não tenham consentido em receber essas mensagens.
3.2 Falsificação de Email
É estritamente proibido utilizar cabeçalhos de email falsificados ou outras técnicas para disfarçar a origem de emails enviados através da rede da HostOnce.
3.3 Phishing e Conteúdo Fraudulento
Praticar atividades de phishing ou tentar enganar os destinatários para que divulguem informações sensíveis, como palavras-passe ou dados financeiros, constitui uma violação desta Política.
3.4 Utilização de Ferramentas Automatizadas
É proibido utilizar robôs, scripts ou outras ferramentas automatizadas para distribuir mensagens não solicitadas, enganosas ou de outra forma proibidas. A automatização não isenta o remetente dos requisitos de consentimento, cancelamento da subscrição e segurança, nem dos limites aplicáveis ao plano.
3.5 Retransmissores Abertos
É proibido operar retransmissores de email abertos ou proxies que possam ser explorados para envio de spam ou comunicações não solicitadas.
4. Responsabilidades do Cliente
Os clientes são obrigados a:
- Garantir a Conformidade: Utilizar os serviços da HostOnce em conformidade com esta Política e com a legislação aplicável.
- Proteger as Contas: Implementar palavras-passe fortes e medidas de segurança para impedir o acesso não autorizado ou a utilização indevida.
- Adotar Práticas de Consentimento Prévio: Utilizar mecanismos adequados de consentimento prévio para marketing por email e disponibilizar aos destinatários uma opção clara e acessível para cancelar a receção.
- Monitorizar a Atividade: Rever regularmente a atividade da conta para detetar sinais de utilização não autorizada ou relacionada com spam.
5. Aplicação e Consequências
A HostOnce reserva-se o direito de tomar as seguintes medidas em resposta a violações desta Política:
5.1 Suspensão ou Encerramento da Conta
A HostOnce pode restringir, suspender ou encerrar os Serviços afetados ao abrigo dos Termos e Condições. Podem ser tomadas medidas imediatas para interromper o envio de spam em curso ou um risco de segurança grave; quando as circunstâncias o permitirem, a HostOnce notificará o cliente e dar-lhe-á a oportunidade de resolver o problema.
5.2 Custos e Meios de Reparação
Qualquer pedido de indemnização por custos ou danos relacionados com spam rege-se pela secção Proibição de Spam; Indemnização Predefinida dos Termos e Condições e pela legislação aplicável. Esta Política não cria uma penalização discricionária adicional nem permite uma dupla indemnização pelo mesmo prejuízo.
5.3 Ação Judicial
A HostOnce cooperará com as autoridades policiais e poderá intentar ações judiciais contra pessoas ou entidades responsáveis pelo envio de spam ou por atividades proibidas.
5.4 Denúncia a Listas de Bloqueio
Os infratores podem ser denunciados a organizações que mantêm listas de bloqueio de email, o que poderá restringir futuras comunicações por email do infrator.
6. Denúncia de Violações
Se suspeitar que um cliente da HostOnce está a violar esta Política, denuncie o incidente para [email protected]. Inclua informações detalhadas, como os cabeçalhos completos do email e o conteúdo da mensagem, para ajudar na nossa investigação.
7. Cumprimento da Legislação
Os clientes devem cumprir os requisitos antisspam e de privacidade aplicáveis, que podem incluir:
- A Lei CAN-SPAM (EUA): Regula as práticas de email comercial e exige mecanismos claros para cancelar a receção.
- O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (UE): Estabelece a utilização lícita de dados pessoais nas comunicações eletrónicas.
- Outras Leis Regionais: Incluem a legislação antisspam aplicável nas várias jurisdições onde a HostOnce opera.
Os clientes são responsáveis por compreender e cumprir estas leis ao utilizar os serviços da HostOnce.
8. Alterações
As alterações a esta Política seguem a secção Alterações e Revisões dos Termos e Condições, incluindo os requisitos de notificação aplicáveis e as proteções obrigatórias dos clientes. A publicação de uma Política revista não elimina direitos já adquiridos.
9. Informações de contacto
Se tiver dúvidas ou preocupações relativamente a esta Política, contacte-nos:
E-mail: [email protected]
A Política aplica-se aos serviços descritos na sua encomenda e nos Termos e Condições da HostOnce.
Última revisão: 2 de outubro de 2026. As alterações entram em vigor de acordo com os requisitos de notificação descritos acima.
Ao utilizar os serviços da HostOnce, reconhece e aceita cumprir integralmente esta Política Antisspam. O incumprimento pode resultar em medidas imediatas, incluindo a suspensão ou cessação do serviço. Agradecemos a sua colaboração na manutenção de um ambiente de alojamento seguro e protegido.
